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Érika Andrade Miguel
Ribeirão Preto (SP)
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Sobre mim
Advogada
Formada pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU); é advogada e pesquisadora.
Outras publicações: http://erikaandrademiguel.blogspot.com.br/ (Visite e deixe seu comentário) Bons estudos!!!
Publicações
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Érika Andrade Miguel
Artigo ·
há 13 anos
Análises críticas acerca do Direito Penal do Inimigo
O artigo discorre sobre problemas socias que podem ser causados com o implemento do Direito penal do inimigo, proposto por Günther Jakobs para ser aplicado a indivíduos que se distanciam de forma...
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Érika Andrade Miguel
Artigo ·
há 13 anos
Direito Penal do Inimigo
Discorre sobre a proposta do doutrinador alemão Günther Jakobs, que advoga pela aplicação da tutela penal em diferentes níveis repressivos, a depender da pessoa em relação a qual é imputado...
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Érika Andrade Miguel
Artigo ·
há 13 anos
A Expansão do Direito Penal
Discorre sobre as mudanças sociais que provocaram alterações no ordenamento jurídico penal brasileiro para acompanhá-las. Também são apresentadas algumas características desta expansão e ao final,...
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Comentários
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Érika Andrade Miguel
Comentário ·
há 13 anos
Prisão: a melhor "escola”. Escola: a melhor "prisão”
Antônio Lafayette Rodrigues Pereira
·
há 13 anos
Obviamente, fala-se da criminalidade cometida pela classe baixa e a proposta é para que as crianças sejam mantidas nas escolas em período integral para evitar que fiquem nas ruas e aprendam a violência. Eu concordo com a proposta de manter as crianças de baixo nível social em ambientes que favoreçam o seu desenvolvimento educacional por período integral enquanto os pais permanecem no trabalho, ou mesmo na prática delitiva, dependendo do caso.
Cara Lucia Marques, é certo que as crianças ricas não necessitam tanto de ajuda do governo para isso, já que os pais tem condições de pagarem mensalidades em boas escolas particulares, onde as crianças ficam período integral. Acho que a senhora não entendeu meu posicionamento, e talvez o artigo em comento. Att.
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Érika Andrade Miguel
Comentário ·
há 13 anos
Prisão: a melhor "escola”. Escola: a melhor "prisão”
Antônio Lafayette Rodrigues Pereira
·
há 13 anos
Ótimas propostas! Realmente são para tentar resolver o problema!
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Érika Andrade Miguel
Comentário ·
há 13 anos
Extensão do benefício previdenciário da pensão por morte até que o beneficiário complete os 24 anos
Frederico Yokota
·
há 13 anos
Concordo, aplica-se por analogia ao que se aplica na pensão alimentícia, afinal, a pensão por morte tem o mesmo objetivo: prestar alimentos àquele que depende e que ainda não consegue prover o próprio sustento sozinho!
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Recomendações
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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS
APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. RELAÇÃO DE CONSUMO. APLICAÇÃO DO CDC. REEMBOLSO DAS DESPESAS COM EXAMES DE DIAGNÓSTICO. APLICAÇÃO DA LEI 9.656/98. RENOVAÇÕES CONTRATUAIS SUCESSIVAS. RECONSTRUÇÃO MA...
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Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Notícia ·
há 13 anos
OAB no Senado: reduzir a idade penal não trará proteção contra crimes
Brasília É flagrantemente inconstitucional a redução da maioridade penal para 16 anos e a redução pura e simples da maioridade não irá proporcionar a reinserção social de menores infratores e a...
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COAD
Notícia ·
há 13 anos
Pai obrigado a indenizar filha em R$ 200 mil por abandono afetivo
Amar é faculdade, cuidar é dever. Com essa frase, da ministra Nancy Andrighi, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) asseverou ser possível exigir indenização por dano moral...
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